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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 15:36
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 12:45
TAM deve indenizar cliente por recusa imotivada em embarcar passageiro
Empresa não comprovou minimamente o motivo para negativa de embarque do consumidor
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 18:48
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 15:24
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 14:52
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 16:59
Colégio recursal concede indenização por cancelamento de voo durante Copa do Mundo
A companhia aérea deve pagar R$ 2,5 mil pelos danos morais e R$ 1,5 mil pelos materiais, para cada reclamante
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2020 - 13:37
Passageiros não serão indenizados por oferta equivocada de bilhete aéreo
Magistrada observou que os passageiros já haviam conseguido o estorno do valor das passagens.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 16:40
Homem ignora ordem judicial e ataca, persegue e ameaça a ex sem trégua
Agressor foi condenado a quatro meses e meio de detenção pelos crimes de lesão corporal e ameaça cometidos contra sua ex-companheira
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 18:27
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 10:31
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 11:43
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Maio de 2013 - 11:20
Atraso em voo internacional gera direito à indenização a passageira
Conexão do voo que seria realizada pela companhia foi antecipada pela ré sem comunicação prévia.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2020 - 16:58
Agência de turismo e companhia aérea são condenadas por publicidade enganosa
Elas foram condenadas, solidariamente, a pagar aos autores a quantia de R$ 6.889,59, a título de danos materiais, e R$ 6 mil, sendo metade para cada autor, pelos danos morais suportados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Março de 2014 - 11:20
Cumulação de função. Motorista de ônibus coletivo.
Cobrador. Acréscimo salarial.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 13:26
Loteria da Itália sorteia hoje prêmio recorde de R$ 355 milhões
Italianos e estrangeiros aguardam o sorteio da loteria italiana SuperEnalotto que acontece na noite desta segunda-feira, em Roma.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 17:10
Aposentado será indenizado após sofrer descontos indevidos em contracheques
Ação de Indenização
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 11:00
Processual penal. Conflito de competência.
Reconhecimento de causa de diminuição de pena consistente em participação de menor importância.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 10:13
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 12:30
MPF/TO denuncia estelionatários que falsificavam documentos para receber seguro-desemprego
Fraude propiciou saques ilícitos de mais de cinco mil reais, sempre com a mesma mulher se fazendo passar por trabalhadora recém desempregada que tinha direito ao benefício
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Abril de 2015 - 11:42
Cheque. Desconsideração da Personalidade jurídica
Agravo de Instrumento